A ETHNOS está comprometido em proteger privacidade e segurança de dados de todos os usuários que nos fornecem informação em qualquer um de nossos domínios.
Essa política de privacidade descreve qual é a informação fica disponível para a ETHNOS e terceiros quando você visita um de nossos sites, e como a ETHNOS usa e armazena essas informações. Qualquer informação compartilhada voluntariamente com a ETHNOS pelos usuários que entram nos sites do ETHNOS são tratadas com cuidado e segurança e não será usada de maneira diferente da descrita nessa política de privacidade.
O que a ETHNOS faz com a informação que você compartilha.
Compartilhar informação é uma escolha sua. Quando você toma ações em nosso site ou através de nossos serviços, como completar uma doação, inscrever-se para um atendimento, você sabidamente nos fornece seu nome, e-mail, endereço e outras informações.
Nesse caso, o ETHNOS armazena as informações de maneira segura e não compartilha, aluga ou vende tais informações com nenhuma outra organização para fins publicitários de terceiros.
Entretanto, nos reservamos ao direito de compartilhar as informações com nossos próprios fornecedores licitados com objetivos de comunicação, publicidade e marketing em prol do próprio ETHNOS, ou para que você complete o preenchimento de uma doação não finalizada.
Você somente será contactado pelo ETHNOS com temas relacionados ao trabalho do ETHNOS, e você pode pedir, a qualquer momento, para que seu nome seja removido de nossa lista de contatos (veja abaixo como).
Através do uso de dados como seu endereço de e-mail, podemos segmentar mensagens para você em plataformas de mídias sociais e identificar outras pessoas na internet que também tem propensão a apoiar o trabalho do ETHNOS e ajudar refugiados. Isso, por vezes, inclui o upload encriptado de listas de e-mails em plataformas de mídias sociais, como o Facebook. Essas informações não são armazenadas e nem reutilizadas por tais prestadores de serviço, e são dispensadas após o processo de identificação.
Adicionalmente, se você fizer upload de algum conteúdo em algum site do ETHNOS, conseguimos ver alguns tipos de informação.
Essas informações podem ser usadas para checagens e verificações, mas não será compartilhada com ninguém além da equipe de redes sociais do ETHNOS.
Remoção da lista de contatos
Usuários que compartilham endereços de e-mails e/ou fizeram alguma doação e aceitaram receber informações do ETHNOS devem receber e-newsletters e outros tipos de comunicações. Ocasionalmente, também nos comunicamos através de telefone, correios e SMS. Todos os e-mails disparados pelo ETHNOS incluem a opção de remover seu contato de nossa lista de contatos.
Responsabilidades dos usuários
O ETHNOS pode pedir aos seus parceiros e comunidade para compartilharem fotos e vídeos com o público em seus sites. Esse tipo de material geralmente é chamado de User Generated Content (UGC). Usuários do site do ETHNOS reconhecem que tal conteúdo é tratado como não-proprietário e não-confidencial. Se você enviar tal material para nós por e-mail, marcações nas redes sociais ou por algum outro método, você dá ao ETHNOS direito irrevocável, perpétudo, não exlusivo e não cobrável de usá-lo mundialmente, reproduzi-lo, modificá-lo e publicá-lo em nossos sites e publicações. Além disso, você nos dá o direito de usar o nome submetido junto ao material. No entanto, você ainda tem o direito de usá-lo e compartilhá-lo com outros, como bem entender.
Caso você compartilhe algum material com o site ou perfil em rede social do ETHNOS, esse material pode vir a ser usado em sites e mídias sociais do ETHNOS globalmente. Quando pedimos à nossa comunidade para dividir conteúdo conosco, nós explicamos como pretendemos usá-lo. Na maioria dos casos, vamos compartilhá-lo nas redes sociais e/ou em nosso site. Caso seja particularmente forte, podemos usá-los em materiais promocionais. Nesses casos, vamos tentar contactá-lo para discutir se você concorda ou não com o uso de tal conteúdo e perguntaremos como você gostaria de receber os créditos do conteúdo.
Nós não pagamos e nem geramos receitas a partir da venda ou licenciamento de uso de conteúdos UGC.
Notificação de mudanças
Revisaremos e atualizaremos essa política caso nossas práticas mudem – e manteremos você informado sobre ela. Encorajamos que você visite essa parte do site regularmente para poder estar por dentro de atualizações. As mudanças/atualizações serão válidas a partir do momento da publicação – e não retroativamente.
Os dados pessoais do USUÁRIO, se inseridos neste site são de uso exclusivo para a identificação do USUÁRIO e geração de negócio por estes solicitado, não sendo compartilhados com terceiros, exceto quando expresso em alguma etapa em que há necessidade de compartilhar os dados; por exemplo com operadores logísticos ( Correios, etc. ) para a troca de comunicação impressa.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
O ETHNOS obtém apenas informações pessoais para identificação de seu USUÁRIO, tais como:
* Nome completo.
* CPF/RG/Passaporte/ RNM / RNE.
* Endereço residencial ou profissional.
* Outras informações desta natureza.
* Origem étnica.
* Opiniões políticas ou sociais.
* Convicções de cunho religioso.
* Dados referentes à saúde.
* Vida sexual.
* Outro dado de natureza intima do USUÁRIO.
Deste modo, o ETHNOS garante o disposto no artigo 17 da Lei 13/709/2018 – LGPD; a saber: Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais do USUÁRIO ocorre da seguinte forma:
* Por e-mail enviado pelo USUÁRIO.
* Quando o USUÁRIO preenche algum formulário presente neste site, ou mesmo através de Whatsapp ou telefone.
2.1. Consentimento
É a partir do consentimento do USUÁRIO que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO, autorizam o ETHNOS a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do ETHNOS para com seu USUÁRIO, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do ETHNOS e fornecer seus dados pessoais, o USUÁRIO estão cientes e consentindo com as disposições desta POLÍTICA, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, o USUÁRIO poderão revogar seus consentimentos.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
O ETHNOS assegura a seu USUÁRIO seus direitos de titular previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
* Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
* Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
* Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
* Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através do anonimato, bloqueio ou eliminação.
* Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o ETHNOS trata a seu respeito.
* Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
* Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
* Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos de titular, o USUÁRIO devem entrar em contato com e-mail: [email protected].
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pelo ETHNOS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente POLÍTICA sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre o USUÁRIO e o ETHNOS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber:
* Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
* Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, o anonimato dos dados pessoais.
* Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.
* Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre o USUÁRIO que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo ETHNOS reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
* Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
* O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
* Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O ETHNOS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para nosso USUÁRIO, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o ETHNOS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado pelo USUÁRIO, exceto, como citado no Tópico 1, quando expresso em alguma etapa em que há necessidade de compartilhar os dados com órgãos governamentais e/ou sociais.
A atual versão da POLÍTICA foi formulada e atualizada pela última vez em: 30 de Setembro de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa POLÍTICA a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
O ETHNOS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.
Nos comprometemos em manter esta POLÍTICA atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ETHNOS, comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum ambiente virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o ETHNOS não se responsabiliza por:
* Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do USUÁRIO em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso são do USUÁRIO.
* Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do ETHNOS. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o USUÁRIO, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
* Inveracidade das informações inseridas pelo USUÁRIO nos registros necessários para a utilização dos serviços do ETHNOS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do USUÁRIO.
O ETHNOS disponibiliza, como visto no Tópico 4, meios de contato para exercer seus direitos de titular.
Caso tenha dúvidas sobre esta POLÍTICA ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais citados no Tópico 4.
Somos uma entidade de assistência social, assessoramento, defesa e garantia de direitos a refugiados e migrantes.
Instituto Ethnos Brasil – 40.900.643/0001-06
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